quinta-feira, 2 de agosto de 2018

Justiça

Não é só em Portugal que muitas vezes a Justiça (?) parece estar de pernas para o ar! Esta história foi em Espanha: Li há momentos uma notícia de jornal que refere que uma menina foi entregue pelo tribunal ao pai acusado, de violar a criança. Pelo que se lê não parece estar provado que não fosse verdade, muito pelo contrário, lê-se que a mãe «apresentou declarações de psicólogos e uma gravação onde a criança relata os actos do homem».  Nada aqui indica que fossem documentos falsos. A menina de 5 anos era da Etiópia, e tinha sido adoptada pelo casal, a mulher separou-se com queixa de violência psicológica e a menina ficou a viver com o pai (porquê? não é explicado)
Quando escrevi que pelos vistos não-é-só-em-Portugal, é porque tenho conhecimento directo de sentenças inacreditáveis nos tribunais de família. Casos onde está bem longe do que norteia a decisão o tal «superior interesse da criança» e sim o desejo de castigar o progenitor que não cumpriu alguma ordem do tribunal prejudique ou não com essa decisão o desenvolvimento da criança.
História verdadeira:
1) pais separados, com queixa de violência doméstica 2) pai acusado pela mãe e sua família, de maus tratos à menina de 2 anos e até com suspeita de abuso sexual. 3) após idas ao hospital, a criança foi fotografada para provar as lesões 4) essas fotografias foram consideradas violência contra a criança e a mãe e avó condenadas em tribunal com uma pena grave 5) essa violência doméstica - as fotos - somada à queixa de alienação parental em relação ao pai foi decisivo para que a criança com 5 anos fosse retirada à mãe (com aparato de polícia) e entregue à força ao pai, não tendo durante vários meses podido ver a mãe nem ninguém desse lado da família. 6) após esse período de segregação total, o tribunal permitiu visitas de 1 hora semanal da mãe na presença de uma assistente social 7) esta situação manteve-se até aos 7 anos da criança 8) o tribunal permitiu então fins de semana alternados desde que a menina nunca estivesse em contacto com a avó e entretanto um dos bisavós com mais de 90 anos morreu sem voltar a ver a bisneta. 9) mesmo assim o pai e família não cumpre a decisão por variados motivos, sem ser penalizado. Etc, etc...
É uma história inacreditável? Pois é, mas aconteceu e ainda está a acontecer. Por um motivo pessoal, decerto, a juíza deixou que a sua opinião sobre esta mãe e avó fosse o factor decisivo nas sentenças que tem promulgado. Admitindo que embora ela o acreditasse era uma pura calúnia a sugestão da mãe sobre o abuso à menina, era motivo para a criança passar meses sem ver a mãe? E quando a voltou a ver 'tinha medo dela'?! É tudo um mistério...
Assim como esta história passada em Espanha.
Ou está muito mal contada, ou aquele juiz tomou uma decisão favorecendo um dos lados sem qualquer justificação.

Assim vai a Justiça.


Cereja