Por vezes esperar é crime

Ontem estive com amigos. E, como sempre, falou-se de temas que interessavam de uma forma a uns, de outra forma a outros de nós. Mas houve um ponto onde as linhas de inquietação de cruzavam. Mais do que cruzar, acho que davam mesmo um nó. Um nó apertado. Eram a linha da inacreditável morosidade dos tribunais e a linha do - para usar o termo conhecido - "superior interesse da criança".

Por poucas palavras: quando se trata de crianças, a demora numa decisão é sempre uma má decisão. É verdade o adulto que vai decidir sente grande responsabilidade, receia que a sua decisão afecte a vida da criança. E afecta, com certeza, a má ou a boa, muita coisa está em jogo.

Mas, enquanto se um tribunal levar um ano a decidir se uma seguradora deve pagar uma indemnização ao segurado, ou dois anos a confirmar a legalidade de uma herança, ou um ano e meio a esclarecer as condições em que se deu um crime, isso pode ser gravíssimo porque perturba e prejudica a vida de muita gente, quando se trata da vida de uma criança esperar um ano pode ser a quarta parte de sua vida!!! Como se um queixoso de 40 anos só tivesse resposta quando fizesse 50! E mesmo esta imagem ainda não é correcta, porque os anos de 1ª e 2ª infância vão marcar toda a vida!

Propor "arquivar" um processo que trate de uma criança, devia ser um crime. Retirar uma criança de uma família, mesmo muito má, para a enviar para uma instituição, devia ser a última, das últimas, das últimas medidas! Até, já porque se gosta tanto de avaliar estas medidas com cifrões nos olhos, porque uma criança numa instituição sai cara. Aquilo que o Estado vai gastar com esse menino no Lar ***** se fosse entregue a uma família estruturada que tomasse conta dele e o integrasse teria um resultado bem mais seguro. Havia risco de ser maltratado? Talvez. O mesmo risco que haveria dentro das portas da instituição. Daí a conveniência de uma boa rede de vigilância e uma boa escolha anterior, mas para a criança o modelo de uma família é decerto bem mais pacífico porque conhecido.

Fazer a comunidade participar na educação e integração social das crianças parece tão correcto e natural que não se entende como a burocracia ainda embarga estas decisões. Sobretudo quando não há outras respostas e se "arquivam" casos por esse motivo.

Não há desculpa!

Cereja